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Em 03 de outubro de 2023, a Petrobras, maior empresa do Brasil, completou 70 anos. Fruto do movimento ?O Petrleo Nosso?, a companhia foi criada em 1953 por lei sancionada pelo ento presidente Getlio Vargas e, desde ento, a histria da Petrobras se mistura com a do desenvolvimento da indstria brasileira.

 

Sua importncia para a economia do pas se expressa no volume de operaes que a companhia movimenta:

 

        Cadeia de fornecedores com mais de 234 mil empresas cadastradas;

        Exportaes de US$ 27,5 bilhes em petrleo e derivados em 2022, o correspondente a 8% das exportaes brasileiras; e

        R$ 279 bilhes em tributos e participaes especiais nas esferas federal, estadual e municipal em 2022.

 

Alm da contribuio econmica, a companhia tambm realiza investimentos sociais. Este ano, a companhia lanou a maior seleo pblica para projetos socioambientais de sua histria, com previso de investir R$ 432 milhes em projetos sociais e ambientais.


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A Petrobras em nossa regio


A Petrobras deu incio produo comercial de petrleo em alto mar na Bacia de Campos em 13 de agosto de 1977. Desde ento, a atividade petrolfera passou a ter grande relevncia econmica para a nossa regio, com os petroleiros representando uma importante e significativa parcela de nossos trabalhadores.


Por sua vez, sem os petroleiros no existiria Petrobras! Os trabalhadores so o corpo e a alma da empresa, de forma que eles merecem uma parcela mais que especial dos nossos parabns! E se o passado e o presente da Petrobras so dignos de nota, seu futuro tambm promete grandes feitos.

 

No dia de seu aniversrio de 70 anos, a companhia anunciou um ambicioso plano de investimentos de US$ 18 bilhes at 2027 para renovao e expanso da produo apenas na Bacia de Campos! Esse valor ser destinado instalao de seis unidades estacionrias de produo e a criao de mais de 200 poos.

 

Paralelamente, a Petrobras alinha seus investimentos transio energtica: mudana gradual do petrleo para fontes de energia renovveis. Nesse sentido vai a recente parceria com a WEG, indstria brasileira de motores, para a produo de geradores de energia elica no mar: a chamada energia elica offshore. 



A Petrobras e os direitos dos petroleiros


Mesmo com tantas iniciativas para serem aplaudidas, a companhia no est isenta de falhas no dia a dia de suas prticas em relao aos petroleiros. Por isso so frequentes as queixas de seus funcionrios quanto a uma srie de direitos que eles sentem desrespeitados pela empresa.

 

Essas queixas envolvem desde suas rotinas de trabalho, pagamento de horas extras, reconhecimento da periculosidade ou insalubridade das atividades e contagem de tempo de atividade especial para aposentadoria at o prprio valor das aposentadorias que vm mais baixos do que o devido aos petroleiros.

 

Ns, da Teixeira e Viana Advogados, lidamos frequentemente com essas queixas; acesse aqui um contedo em que abordamos vrias delas. Como acreditamos na importncia da constante e firme valorizao dos petroleiros, abraamos sempre as suas causas, defendendo seus direitos!

 

Um dos direitos que nosso escritrio mais frequentemente defende em nome dos petroleiros diz respeito reviso das suas aposentadorias. A falha da Petrobras em reconhecer a natureza especial das atividades desempenhadas pelos petroleiros os prejudica na hora da aposentadoria.

 

A aposentadoria especial privilegia o tempo em que os trabalhadores exerceram atividades em que ficavam expostos a agentes nocivos sade, como o caso dos petroleiros. A legislao era mais favorvel antes da reforma previdenciria de 2019; depois da reforma, ficou mais restritiva ? mas ainda os favorece.

 

Alm disso, os tempos de horas extras e os tempos embarcados que a companhia deixa de contabilizar podem reduzir drasticamente os benefcios previdencirios dos petroleiros na hora de se aposentar. Tambm quem trabalhou embarcado em mais de uma empresa precisa contabilizar todos esses tempos corretamente.

 

Dessa forma, para quem ainda no se aposentou, hora de comear a planejar a aposentadoria. Quanto aos segurados que trabalharam embarcados e petroleiros aposentados, eles tm conseguido a reviso de suas aposentadorias na Justia e obtido aumentos que chegam a 50% e at 100% em seus benefcios!

 

Para entrar na Justia, contudo, preciso que os petroleiros aposentados tenham recebido seu primeiro benefcio previdencirio no mximo h dez anos; depois de transcorridos dez anos, ocorre a chamada decadncia, ou seja: o aposentado perde o direito de contestar o valor de sua aposentadoria.  

 

A Teixeira e Viana Advogados acredita na valorizao dos petroleiros e se engaja firmemente na luta pela valorizao da classe e na defesa de seus direitos. Afinal, eles so o corpo e a alma dessa grande empresa!

 

 

Sempre que tiver dvidas sobre seus direitos, consulte um advogado!