
O que � a Nova Escola?
A Nova Escola � uma a��o civil p�blica movida pelo Sindicato dos Professores do Estado do Rio de Janeiro (Sepe) em 2006, com o objetivo de garantir o pagamento da gratifica��o de qualidade aos professores da rede p�blica estadual. Essa gratifica��o era concedida com base na avalia��o anual das escolas, que foi suspensa em 2002 e 2003.
Quem tem direito � indeniza��o da Nova Escola?
T�m direito � indeniza��o da Nova Escola os professores e servidores de apoio da rede p�blica estadual do Rio de Janeiro que estavam em atividade no per�odo de 2002 a 2009. Aposentados tamb�m t�m direito, mas recebem o valor m�nimo da gratifica��o, independentemente da classifica��o da escola.
Como dar entrada no processo?
Para dar entrada no processo, o professor ou servidor de apoio deve procurar um advogado especializado em direito educacional. O advogado ir� analisar a situa��o individual do profissional e verificar se ele se enquadra nos crit�rios para receber a indeniza��o.
Quanto posso receber?
O valor da indeniza��o varia de acordo com a classifica��o da escola no per�odo de 2002 a 2009 e com o tempo de servi�o do profissional. Em geral, os valores podem variar entre R$ 10.000,00 e R$ 30.000,00.
O que fazer se j� tenho um processo em andamento?
Se voc� j� tem um processo em andamento, n�o precisa se preocupar. O advogado que est� cuidando do seu caso ir� acompanhar o andamento do processo e te informar sobre os pr�ximos passos.
O Sepe ainda est� recebendo novos casos?
Sim, o Sepe ainda est� recebendo novos casos da Nova Escola. No entanto, � importante lembrar que o prazo prescricional para entrar com a a��o � de cinco anos.
Como posso entrar em contato com o Teixeira Viana Advogados?
Voc� pode entrar em contato com o Teixeira Viana Advogados atrav�s do e-mail: contato@teixeiraeviana.adv.br ou pelo telefone (22) 3026-3326.
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