De vez em quando vemos segurados do INSS passando por algumas situações que nos deixam aborrecidos. Uma dessas é ver imagens de idosos acamados tendo que se deslocar com grande dificuldade ou até de maca a uma agência bancária para fazer a exigida prova de vida anual de forma presencial.
Esta situação, contudo, tem tudo para já ter ficado no passado, uma vez que desde janeiro de 2023, o INSS assumiu a responsabilidade de realizar a prova de vida através do cruzamento das informações dos bancos de dados do próprio governo.
Compreendemos a necessidade da prova de vida, pois há muitos casos em que parentes de aposentados não comunicam seu falecimento ao Instituto com o objetivo de seguirem recebendo fraudulentamente os benefícios que eles recebiam.
No entanto, a exigência de deslocamento de idosos acamados ou com grande dificuldade de locomoção até uma agência bancária para fazer a prova de vida de forma presencial era um tratamento desumano e humilhante. Por isso, veio em muito boa hora a mudança na maneira do INSS fazer a prova de vida.
Para saber informações bem detalhadas sobre o que mudou e de que maneira a prova de vida deve ser feita hoje em dia, clique aqui o conteúdo preparado pela Teixeira e Viana Advogados sobre o assunto. LINK para o VC 22 ? ainda por gravar
Denúncia recente
No entanto, o noticiário revelou um caso absurdo ocorrido em Serra Preta, na Bahia, na quarta-feira, dia 23 de agosto de 2023: uma idosa de 93 anos foi levada de maca até uma agência do Bradesco para realizar a prova de vida e poder liberar um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo o filho da idosa, ela é paraplégica, fraturou o fêmur e tem artrose, o que motivou o encaminhamento dela até o local por uma ambulância pedida ao hospital do município. A comunicação recebida dizia que caso a prova de vida não fosse realizada, o cartão para o saque do benefício previdenciário não seria liberado.
O filho explica que o cartão antigo da mãe havia vencido e a agência enviou outro para que ela pudesse usar. Mas, ao invés de ser enviado pelos Correios, o cartão foi para a agência bancária, que disse que só liberaria a retirada com a presença do titular.
Ele explicou a situação da mãe para o gerente do banco, sugerindo que, caso a assinatura da idosa fosse necessária em algum documento, ele o pegaria, levaria para a idosa assinar e o devolveria, evitando a dificuldade de ter que levá-la até a agência. Mesmo assim, o banco não liberou.
Pior de tudo foi que, ao chegarem na agência com a idosa na maca, não pediram para ela assinar nada. O funcionário entregou o cartão e pediu para o filho confirmar a senha e só. Em outras palavras: um transtorno desnecessário porque a idosa não fez nada, só o filho. Ela não precisava ter ido!
Procurado pela imprensa, o Bradesco emitiu uma nota dizendo que "lamenta o ocorrido", e disse que "segue as regras do INSS relativas à comprovação de prova de vida pelo beneficiário". Além disso, diz que o caso "foi solucionado com o cliente".
O problema aqui é que a prova de vida não tem mais que ser comprovada pelo beneficiário, como afirmou o banco, mas pelo próprio INSS.
O INSS confirma o que afirmamos: disse que a prova de vida não é mais necessária desde o ano passado, sendo a responsabilidade de tal prova agora do próprio INSS e, caso o Instituto não consiga confirmar a informação, o segurado receberá um comunicado.
Enfim, amigos: um absurdo!
Nosso conselho é: fiquem atentos aos seus direitos e, se tiverem dúvidas sobre eles, consultem um advogado!