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De vez em quando vemos segurados do INSS passando por algumas situaes que nos deixam aborrecidos. Uma dessas ver imagens de idosos acamados tendo que se deslocar com grande dificuldade ou at de maca a uma agncia bancria para fazer a exigida prova de vida anual de forma presencial.


Esta situao, contudo, tem tudo para j ter ficado no passado, uma vez que desde janeiro de 2023, o INSS assumiu a responsabilidade de realizar a prova de vida atravs do cruzamento das informaes dos bancos de dados do prprio governo.


Compreendemos a necessidade da prova de vida, pois h muitos casos em que parentes de aposentados no comunicam seu falecimento ao Instituto com o objetivo de seguirem recebendo fraudulentamente os benefcios que eles recebiam.


No entanto, a exigncia de deslocamento de idosos acamados ou com grande dificuldade de locomoo at uma agncia bancria para fazer a prova de vida de forma presencial era um tratamento desumano e humilhante. Por isso, veio em muito boa hora a mudana na maneira do INSS fazer a prova de vida.


Para saber informaes bem detalhadas sobre o que mudou e de que maneira a prova de vida deve ser feita hoje em dia, clique aqui o contedo preparado pela Teixeira e Viana Advogados sobre o assunto. LINK para o VC 22 ? ainda por gravar



Denncia recente


No entanto, o noticirio revelou um caso absurdo ocorrido em Serra Preta, na Bahia, na quarta-feira, dia 23 de agosto de 2023: uma idosa de 93 anos foi levada de maca at uma agncia do Bradesco para realizar a prova de vida e poder liberar um benefcio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).


Segundo o filho da idosa, ela paraplgica, fraturou o fmur e tem artrose, o que motivou o encaminhamento dela at o local por uma ambulncia pedida ao hospital do municpio. A comunicao recebida dizia que caso a prova de vida no fosse realizada, o carto para o saque do benefcio previdencirio no seria liberado.


O filho explica que o carto antigo da me havia vencido e a agncia enviou outro para que ela pudesse usar. Mas, ao invs de ser enviado pelos Correios, o carto foi para a agncia bancria, que disse que s liberaria a retirada com a presena do titular.


Ele explicou a situao da me para o gerente do banco, sugerindo que, caso a assinatura da idosa fosse necessria em algum documento, ele o pegaria, levaria para a idosa assinar e o devolveria, evitando a dificuldade de ter que lev-la at a agncia. Mesmo assim, o banco no liberou.


Pior de tudo foi que, ao chegarem na agncia com a idosa na maca, no pediram para ela assinar nada. O funcionrio entregou o carto e pediu para o filho confirmar a senha e s. Em outras palavras: um transtorno desnecessrio porque a idosa no fez nada, s o filho. Ela no precisava ter ido!


Procurado pela imprensa, o Bradesco emitiu uma nota dizendo que "lamenta o ocorrido", e disse que "segue as regras do INSS relativas comprovao de prova de vida pelo beneficirio". Alm disso, diz que o caso "foi solucionado com o cliente".


O problema aqui que a prova de vida no tem mais que ser comprovada pelo beneficirio, como afirmou o banco, mas pelo prprio INSS.


O INSS confirma o que afirmamos: disse que a prova de vida no mais necessria desde o ano passado, sendo a responsabilidade de tal prova agora do prprio INSS e, caso o Instituto no consiga confirmar a informao, o segurado receber um comunicado.


Enfim, amigos: um absurdo!



Nosso conselho : fiquem atentos aos seus direitos e, se tiverem dvidas sobre eles, consultem um advogado!