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A prova de vida um procedimento obrigatrio que todos os aposentados precisam realizar, anualmente, para garantir o recebimento de seus benefcios em dia. O objetivo da prova de vida evitar fraudes como terceiros ficarem recebendo os benefcios de aposentados que j faleceram.

A prova de vida e a pandemia de Covid-19


Devido aos perodos mais crticos da pandemia de Covid-19, o INSS suspendeu a necessidade da realizao da prova de vida presencial. Assim, entre maro de 2020 e maio de 2021, e entre outubro de 2021 e o incio de 2022, no houve tal obrigatoriedade.

Passadas essas fases mais crticas, em fevereiro de 2022, o INSS publicou a Portaria 1.408/22 que transformou em indefinida a suspenso temporria da prova de vida presencial, substituindo-a por outros meios mais automticos de comprovao como falaremos a frente.


Notem que a citada Portaria 1.408/22 trouxe uma mudana no tratamento dado aos aposentados, uma vez que, desde janeiro de 2023, o instituto tomou para si a responsabilidade de evitar as fraudes realizando a prova de vida atravs do cruzamento das informaes dos bancos de dados do prprio governo.



Como fazer a prova de vida em 2023


Segundo a Portaria 1.408/22, para realizar a prova de vida automtica, o INSS recorrer a dados tais como:

 

?acesso ao aplicativo ?Meu INSS? com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos rgos e entidades pblicas que possuam certificao e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;

? realizao de emprstimo consignado, efetuado por reconhecimento biomtrico;

? atendimento:

?vacinao;

? cadastro ou recadastramento nos rgos de trnsito ou segurana pblica;

? atualizaes no CADNICO, somente quando for efetuada pelo responsvel pelo Grupo;

? votao nas eleies;

? emisso/renovao de:

? recebimento do pagamento de benefcio com reconhecimento biomtrico; e

? declarao de Imposto de Renda, como titular ou dependente.

  

A data da prova de vida tambm mudou?

 

No: continua sendo a data de aniversrio dos aposentados.

 

 

Ento os aposentados no precisam mais se preocupar com sua prova de vida?

 

A depende. Recomendamos que os aposentados acessem o ?Meu INSS? ou liguem para o 135 e verifiquem a data da ltima confirmao de vida. que, com as novas regras, depois da data de aniversrio dos aposentados, o INSS ter dez meses para fazer a prova de vida pelo cruzamento de informaes.

 

No entanto, se o INSS no encontrar dados suficientes, ter que notificar os aposentados pelo site, pelo aplicativo ?Meu INSS? ou pelo telefone 135. Tambm poder haver alguma notificao bancria para que os aposentados realizem algum ato probatrio em at 60 dias aps a notificao.

 

Passados esses 60 dias, o INSS vai programar uma pesquisa externa para tentar um contato pessoal: motivo pelo qual muito importante que o endereo e o contato dos aposentados estejam sempre atualizados no ?Meu INSS?. E mesmo que o INSS diga que no vai bloquear nenhum benefcio, recomendamos ateno!

 

O procedimento previsto nos casos de no comprovao o seguinte:

 

? se os aposentados no fizerem sua prova de vida nos 60 dias de prazo e se o endereo e o contato do cadastro no permitirem sua localizao, o benefcio ser bloqueado por 30 dias.

? esses 30 dias servem para que os aposentados realizem sua prova de vida presencialmente como antes:

 

 

E se os aposentados quiserem fazer a prova de vida por conta prpria?

 

Os aposentados que quiserem fazer sua prova de vida de forma voluntria podem faz-lo pela internet da seguinte forma:

 

? baixar e acessar o aplicativo gov.br;

? criar uma conta gov.br se ainda no tiver uma;

? entrando no aplicativo, clique em ?Servios?;

? em seguida, clicar em ?Prova de vida?;

? depois clicar em ?Histrico de Prova de vida?;

? selecionar ?Prova de vida pendente?;

? vai aparecer a tela de ?Autorizao?, ento clicar em ?Autorizar?;

? seguir as instrues para fazer o reconhecimento facial;

? feito o reconhecimento facial, clicar em ?OK?; e

? voltando tela de ?Autorizao?, confirmar que o status da ?Prova de Vida? mudou para ?Autorizado?.

 

Depois, s acompanhar o resultado do procedimento pelo site da instituio pagadora.


  

S aposentados precisam fazer prova de vida?


Na verdade, no so apenas os aposentados, mas todos os segurados que recebam benefcios ativos de longa durao do INSS precisam fazer a prova de vida anual.

Assim, embora os aposentados sejam a maioria, tambm precisam fornecer prova de vida anual os segurados que recebam penso por morte ou benefcios por incapacidade.


Sempre que tiver dvidas sobre seus direitos, consulte um advogado!