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O ano de 2024 comea com uma boa notcia para os trabalhadores brasileiros: o INSS atualizou a lista de patologias ? ou em linguagem mais simples: de doenas ? relacionadas ao trabalho que garantem direitos aos seus segurados.


A atualizao foi anunciada no dia 29 de novembro de 2023 para entrar em vigor em 30 dias, ou seja: no comeo de 2024. Ela se refere incluso de 165 novas doenas que podem trazer danos integridade fsica ou mental do trabalhador.


Dentre elas esto a covid-19, distrbios msculos-esquelticos, abuso de drogas, tentativa de suicdio, transtornos mentais, alguns novos tipos de cnceres e etc. Depresso, ansiedade e burnout tambm foram acrescentados lista.


Esta alterao recebeu parecer favorvel dos ministrios do Trabalho e Emprego e da Previdncia Social e o governo dever planejar medidas de assistncia e vigilncia para evitar essas doenas, via a promoo de ambientes de trabalho mais seguros e saudveis.


A lista anterior, que trazia 182 patologias, foi expandida, ento, para um total de 347. Esta alterao importante porque facilita a fiscalizao dos auditores e favorece o acesso do trabalhador a benefcios previdencirios que lhe daro mais proteo.


Mais ainda, esta atualizao leva em conta todas as ocupaes. Ou seja, vale para trabalhadores formais e informais, que atuem no meio urbano ou rural, e que se vejam diagnosticados com alguma dessas doenas.



Lista de doenas relacionadas ao trabalho


A lista de doenas relacionadas ao trabalho foi oficializada em 1999. Ela traz as patologias divididas em duas partes: a 1 apresenta os riscos para o desenvolvimento de doenas e a 2 estabelece as doenas para identificao, diagnstico e tratamento.


Acesse aqui a publicao no Dirio Oficial da Unio com a lista atualizada das doenas relacionadas ao trabalho.


Outro objetivo desta alterao que, na prtica, esta incluso de novas doenas amplia as chances de os trabalhadores afastados do servio por doena conseguirem uma estabilidade de 12 meses no emprego aps a alta mdica.


Veja em nosso BLOG outras publicaes sobre seus direitos e aguarde para breve uma nova postagem explicando quais so os direitos dos trabalhadores afastados por doenas relacionadas ao trabalho (ou outras).


E lembre-se: sempre que tiver dvidas sobre seus direitos, procure um advogado!