O noticiário recente anda tomado por notícias sobre a guerra em Israel. Muito do que é falado se refere ao drama humanitário e às dificuldades nos cuidados com a saúde dos enfermos e feridos nos bombardeios.
Sempre que há conflitos armados no mundo, o papel primordial dos médicos e enfermeiros salta aos olhos, mas não é somente nessas épocas de crise que esses profissionais são tão importantes: em nosso dia a dia, os profissionais da enfermagem estão entre os mais importantes de todos.
A rotina de trabalho da enfermagem, contudo, mesmo em tempos de paz, pode ser bastante desafiadora e por vários motivos além do estresse inerente à atividade, envolvendo a urgência dos cuidados, mas também em relação à tristeza decorrente dos laços emocionais desenvolvidos com os pacientes ao perdê-los.
Também a necessidade de aumentar a renda pode levar os profissionais da enfermagem a trabalharem em mais de um centro médico ou hospital, o que potencializa o cansaço e o estresse da profissão. Muitas vezes, é a escassez de insumos no atendimento básico que também os exaure...
É comum ouvirmos esses profissionais dizerem que estão esgotados, exaustos, sem ânimo para trabalhar e rendendo pouco no serviço. Esse esgotamento, essa exaustão, em algumas circunstâncias específicas, pode caracterizar uma condição médica laboral conhecida, hoje em dia, como ?Síndrome de Burnout?.
A pandemia de Covid-19 evidenciou o estresse ao qual a categoria da enfermagem sempre se encontrou submetida e que os tempos de pandemia elevaram ao máximo. Tal foi o reconhecimento desses esforços da categoria que o Congresso aprovou o Piso Nacional salarial da Enfermagem no Brasil.
O que é a Síndrome de Burnout?
A palavra ?burnout? deriva de outras duas palavras da língua inglesa: ?burn? e ?out?. Isoladamente, elas significam ?queimar? e ?fora?, respectivamente, mas juntas formam uma expressão cujo sentido é ?queimar tudo?, ?queimar completamente?, ?esgotar?.
Foi em 1974 que um psicólogo norte-americano usou a expressão burnout pela primeira vez para se referir ao que ele diagnosticou como esgotamento profissional, ou seja: uma condição em que o trabalhador exibe um estado de exaustão causado pelo excesso de trabalho por um período prolongado.
Em 2019, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu esta condição, a Síndrome de Burnout, como uma síndrome ocupacional em decorrência dela ter se tornado um fenômeno global e a classificou como ?resultante do estresse crônico no local de trabalho que não foi gerenciado com sucesso?.
É preciso ressaltar, contudo, que a Síndrome de Burnout, embora tenha recebido um CID (Código internacional de Doenças) para sua formalização diagnóstica e fins legais, como direitos trabalhistas, não é classificada como uma doença, mas como um fenômeno ligado ao trabalho e que afeta a saúde.
A definição encontrada no site do Ministério da Saúde é a seguinte:
?Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional é um distúrbio emocional com sintomas de exaustão extrema, estresse e esgotamento físico resultante de situações de trabalho desgastante, que demandam muita competitividade ou responsabilidade.? (Acesso completo aqui.)
Quais os profissionais que mais sofrem da Síndrome de Burnout?
Os profissionais mais sujeitos ao burnout são os que desempenham funções de grande responsabilidade ou que trabalham sob constante estresse. Dentre eles, temos as profissões que lidam com a proteção à vida, como bombeiros, vigilantes, policiais; e médicos e enfermeiros.
A Síndrome de Burnout é, inclusive, considerada a síndrome da enfermagem. Seus sintomas podem ser físicos, mentais e emocionais e variam em tipo e intensidade. O diagnóstico da Síndrome de Burnout deve ser realizado por um psicólogo ou psiquiatra e deve incluir entrevistas clínicas.
Síndrome de Burnout e o INSS: quais os seus direitos
Dados de 2019 da Associação Internacional de Gerenciamento de Estresse (ISMA-BR) apontam que o Brasil é o segundo país com o maior número de pessoas afetadas pela Síndrome de Burnout no mundo. Para a Fundação Oswaldo Cruz, os índices, que já eram alarmantes, cresceram depois da pandemia de Covid-19.
O reconhecimento da síndrome como uma condição laboral pela Organização Mundial da Saúde (OMS), bem como pelo nosso Ministério da Saúde, possibilita que o trabalhador diagnosticado com burnout possua os mesmos direitos trabalhistas e previdenciários já previstos para outras doenças relacionadas ao trabalho.
Como buscar esses direitos
Em primeiro lugar, a Síndrome de Burnout deve ser diagnosticada. Então, o trabalhador precisa apresentar na empresa o atestado médico comprobatório ? atestado que garantirá um período mínimo de 15 dias de afastamento durante o qual a remuneração do trabalhador será de responsabilidade da empresa.
Se a licença tiver que ser estendida (ou inicialmente já tiver sido concedida por mais de 15 dias), o trabalhador deverá acessar o site ou o aplicativo ?Meu INSS? para agendar uma perícia médica a fim de solicitar o auxílio-doença.
Caso a manifestação da síndrome se prolongue mesmo além do afastamento temporário do trabalho, o INSS, sempre em decorrência de perícia médica, poderá conceder ao trabalhador o direito à aposentadoria por invalidez.
Para saber mais sobre este e outros assuntos, acesse aqui o site e aqui o blog da Teixeira e Viana Advogados.
E sempre que tiver dúvida sobre seus direitos: consulte um advogado!