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O noticirio recente anda tomado por notcias sobre a guerra em Israel. Muito do que falado se refere ao drama humanitrio e s dificuldades nos cuidados com a sade dos enfermos e feridos nos bombardeios.


Sempre que h conflitos armados no mundo, o papel primordial dos mdicos e enfermeiros salta aos olhos, mas no somente nessas pocas de crise que esses profissionais so to importantes: em nosso dia a dia, os profissionais da enfermagem esto entre os mais importantes de todos.


A rotina de trabalho da enfermagem, contudo, mesmo em tempos de paz, pode ser bastante desafiadora e por vrios motivos alm do estresse inerente atividade, envolvendo a urgncia dos cuidados, mas tambm em relao tristeza decorrente dos laos emocionais desenvolvidos com os pacientes ao perd-los.


Tambm a necessidade de aumentar a renda pode levar os profissionais da enfermagem a trabalharem em mais de um centro mdico ou hospital, o que potencializa o cansao e o estresse da profisso. Muitas vezes, a escassez de insumos no atendimento bsico que tambm os exaure...


comum ouvirmos esses profissionais dizerem que esto esgotados, exaustos, sem nimo para trabalhar e rendendo pouco no servio. Esse esgotamento, essa exausto, em algumas circunstncias especficas, pode caracterizar uma condio mdica laboral conhecida, hoje em dia, como ?Sndrome de Burnout?.


A pandemia de Covid-19 evidenciou o estresse ao qual a categoria da enfermagem sempre se encontrou submetida e que os tempos de pandemia elevaram ao mximo. Tal foi o reconhecimento desses esforos da categoria que o Congresso aprovou o Piso Nacional salarial da Enfermagem no Brasil.


 

O que a Sndrome de Burnout?


A palavra ?burnout? deriva de outras duas palavras da lngua inglesa: ?burn? e ?out?. Isoladamente, elas significam ?queimar? e ?fora?, respectivamente, mas juntas formam uma expresso cujo sentido ?queimar tudo?, ?queimar completamente?, ?esgotar?.

Foi em 1974 que um psiclogo norte-americano usou a expresso burnout pela primeira vez para se referir ao que ele diagnosticou como esgotamento profissional, ou seja: uma condio em que o trabalhador exibe um estado de exausto causado pelo excesso de trabalho por um perodo prolongado.

Em 2019, a Organizao Mundial da Sade (OMS) reconheceu esta condio, a Sndrome de Burnout, como uma sndrome ocupacional em decorrncia dela ter se tornado um fenmeno global e a classificou como ?resultante do estresse crnico no local de trabalho que no foi gerenciado com sucesso?.

preciso ressaltar, contudo, que a Sndrome de Burnout, embora tenha recebido um CID (Cdigo internacional de Doenas) para sua formalizao diagnstica e fins legais, como direitos trabalhistas, no classificada como uma doena, mas como um fenmeno ligado ao trabalho e que afeta a sade.

A definio encontrada no site do Ministrio da Sade a seguinte:

?Sndrome de Burnout ou Sndrome do Esgotamento Profissional um distrbio emocional com sintomas de exausto extrema, estresse e esgotamento fsico resultante de situaes de trabalho desgastante, que demandam muita competitividade ou responsabilidade.? (Acesso completo aqui.)


Quais os profissionais que mais sofrem da Sndrome de Burnout?


Os profissionais mais sujeitos ao burnout so os que desempenham funes de grande responsabilidade ou que trabalham sob constante estresse. Dentre eles, temos as profisses que lidam com a proteo vida, como bombeiros, vigilantes, policiais; e mdicos e enfermeiros.


A Sndrome de Burnout , inclusive, considerada a sndrome da enfermagem. Seus sintomas podem ser fsicos, mentais e emocionais e variam em tipo e intensidade. O diagnstico da Sndrome de Burnout deve ser realizado por um psiclogo ou psiquiatra e deve incluir entrevistas clnicas.


 

Sndrome de Burnout e o INSS: quais os seus direitos

 

Dados de 2019 da Associao Internacional de Gerenciamento de Estresse (ISMA-BR) apontam que o Brasil o segundo pas com o maior nmero de pessoas afetadas pela Sndrome de Burnout no mundo. Para a Fundao Oswaldo Cruz, os ndices, que j eram alarmantes, cresceram depois da pandemia de Covid-19.

 

O reconhecimento da sndrome como uma condio laboral pela Organizao Mundial da Sade (OMS), bem como pelo nosso Ministrio da Sade, possibilita que o trabalhador diagnosticado com burnout possua os mesmos direitos trabalhistas e previdencirios j previstos para outras doenas relacionadas ao trabalho.

 

Como buscar esses direitos

 

Em primeiro lugar, a Sndrome de Burnout deve ser diagnosticada. Ento, o trabalhador precisa apresentar na empresa o atestado mdico comprobatrio ? atestado que garantir um perodo mnimo de 15 dias de afastamento durante o qual a remunerao do trabalhador ser de responsabilidade da empresa.

 

Se a licena tiver que ser estendida (ou inicialmente j tiver sido concedida por mais de 15 dias), o trabalhador dever acessar o site ou o aplicativo ?Meu INSS? para agendar uma percia mdica a fim de solicitar o auxlio-doena.

 

Caso a manifestao da sndrome se prolongue mesmo alm do afastamento temporrio do trabalho, o INSS, sempre em decorrncia de percia mdica, poder conceder ao trabalhador o direito aposentadoria por invalidez.

 

Para saber mais sobre este e outros assuntos, acesse aqui o site e aqui o blog da Teixeira e Viana Advogados.

 

 

E sempre que tiver dvida sobre seus direitos: consulte um advogado!