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A aposentadoria por invalidez ocorre quando o segurado sofre um acidente ou desenvolve uma enfermidade que o impossibilita de continuar trabalhando. Desta forma, o objetivo desta aposentadoria garantir a subsistncia do trabalhador em sua incapacidade laborativa.

 

 

A aposentadoria por invalidez para sempre?

 

No. Mesmo que tudo indique que a incapacidade profissional sofrida pelo segurado ser para sempre, a aposentadoria por invalidez no definitiva em muitos casos, devendo o segurado realizar nova percia comprobatria de sua situao a cada 2 anos.


Os casos em que a aposentadoria por invalidez se torna definitiva acontecem quando o segurado tem mais de 55 anos e j recebe o benefcio h pelo menos quinze anos; quando j tem 60 anos ou mais, sem importar o tempo que j recebe a aposentadoria; ou em casos de diagnstico de HIV.


H casos em que a invalidez obriga o segurado a precisar da assistncia de outras pessoas para fazer sua higiene, se alimentar, etc: nestes casos, o valor a receber pode ser aumentado em 25%.  Ainda assim, o aposentado em questo ter que fazer percias peridicas. 


Novas percias tambm sero exigidas se a autoridade judicial tiver que designar curatela a um segurado nesta situao.



Ento a aposentadoria por invalidez pode ser cancelada?


Sim. A aposentadoria por invalidez pode ser cancelada, num prazo de cinco anos, nas seguintes circunstncias:


?     Morte do segurado;

?     Retorno voluntrio do segurado ao trabalho;

?     Reavaliao, pelo perito-mdico do INSS, que ateste sua capacidade para retornar ao trabalho seja na mesma empresa e funo ou no; ou

?     Se aps cinco anos, o segurado no puder retornar atividade que exercia antes, mas estiver apto para uma outra atividade, esta ser uma situao em que o valor recebido na aposentadoria por invalidez diminuir progressivamente por 18 meses at cessar totalmente.



O cancelamento da aposentadoria por invalidez automtico?


Na maioria dos casos, o cancelamento da aposentadoria por invalidez s ser automtico quando:


? O aposentado decidir retornar voluntariamente para o trabalho; ou

?O aposentado puder voltar para a mesma funo que desempenhava antes de se aposentar, no prazo de cinco anos da concesso do benefcio por incapacidade. (Neste caso, o INSS fornecer um certificado de capacidade ao trabalhador para garantir o seu retorno antiga funo.)


Quando o INSS constatar a recuperao do aposentado em uma de suas percias peridicas, a cessao da aposentadoria por invalidez dever ser progressiva, na seguinte proporo:


? Se a recuperao for total e dentro do prazo de cinco anos, mas o segurado no puder voltar para sua antiga funo, deve continuar recebendo a aposentadoria pela quantidade de meses equivalente quantidade de anos em que ficou aposentado; e

? Se a recuperao for apenas parcial ou ocorrer aps o perodo de cinco anos, a aposentadoria ser mantida no seu valor integral durante seis meses, com reduo de 50% por mais seis meses e com reduo de 25% por mais seis meses.



Quem se aposenta por invalidez pode continuar trabalhando?


No. O objetivo da aposentadoria por invalidez garantir a subsistncia do trabalhador incapacitado de trabalhar ? por isso as exigncias para obt-la so diferentes. Se o segurado no puder exercer a atividade anterior, mas puder trabalhar de outra forma, a aposentadoria por invalidez perde o sentido.


Desta forma, ningum pode acumular o recebimento de uma aposentadoria por invalidez com nenhum outro recebimento formalizado via carteira de trabalho assinada nem via nenhuma nova contribuio ao INSS.

 

 

Na dvida sobre os seus direitos, consulte um advogado!